sábado, 26 de setembro de 2015

As autoridades governamentais, os maus e a lei


Por Levi Costa

"Pois os governantes não devem ser temidos, a não ser pelos que praticam o mal. Você quer viver livre do medo da autoridade? Pratique o bem, e ela o enaltecerá. Pois é serva de Deus para o seu bem. Mas se você praticar o mal, tenha medo, pois ela não porta a espada sem motivo. É serva de Deus, agente da justiça para punir quem pratica o mal." (Romanos 13.3,4 - NVI)

Lendo o texto acima, lembrei-me da execução daquele brasileiro na Indonésia, uma das principais notícias naquele momento. O que me chama a atenção no texto é a parte do verso 4 que diz: "...Mas se você praticar o mal, tenha medo, pois ela não porta a espada sem motivo..." (em vão).

- O que Paulo queria dizer com "...pois ela (a autoridade/governo) não porta a espada sem motivo"? 

Eu extrai do Comentário Bíblico Popular do Novo Testamento, o seguinte: "Ao que tudo indica, a espada se refere ao poder supremo do governo, isto é, o poder de impor a pena capital". 

- O Novo Comentário Bíblico Novo Testamento diz: "A espada é um instrumento de morte. Na época de Paulo, a forma mais comum de executar a pena de morte era decapitação com a espada".

Não quero tratar aqui da questão da pena de morte (embora eu tenha meu posicionamento quanto a isso), quero levar em conta a questão da autoridade punir aquele que pratica o mal, ou seja, os infratores da lei. Portanto, Paulo adverte: 

"Você quer viver livre do medo da autoridade? Pratique o bem, e ela o enaltecerá... Mas se você praticar o mal, tenha medo, pois ela não porta a espada sem motivo", diz o apóstolo.

É interessante notar, que o apóstolo Paulo não questionou, em sua época, a ação das autoridades governamentais na aplicação da pena aos maus, o que se nota é que ele, Paulo, enfatiza dizendo que os governos são constituídos por Deus e o insurgir-se contra as autoridade é insurgir-se contra o que Deus estabeleceu, assim, trazendo condenação sobre si mesmos, conforme os verso 1 e 2 do mesmo texto:

"Todos devem sujeitar-se às autoridades governamentais, pois não há autoridade que não venha de Deus; as autoridades que existem foram por ele estabelecidas".

Portanto, aquele que se rebela contra a autoridade está se colocando contra o que Deus instituiu, e aqueles que assim procedem trazem condenação sobre si mesmos." (v1,2).

Então conclui o apóstolo:

"Portanto, é necessário que sejamos submissos às autoridades, não apenas por causa da possibilidade de uma punição, mas também por questão de consciência." (v5),